Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo, possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legaise dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, do cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 592.884,95 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da Zona rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências.
Coloca à disposição do Instituto de assistência técnica e extensão rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN a servidora THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coloca à disposição do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.985,00 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, do cargo em comissão de Secretario municipal da cultura e turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, do cargo em comissão de chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretario Municipal da cultura e do turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANAo, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos huamnos e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros do comitê municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.597,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NACIMENTO, do cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências.
