André Júnior
Prefeito(a)
Francisco André Régis Júnior nasceu em 25 de novembro de 1984, por volta das 10 horas da manhã, no Hospital Maternidade Marcolino Bessa, na cidade de Itaú/RN, sendo filho do casal Francisco André Régis e Maria Lucicleide Maia Régis. É casado com Nara Luiza Rodrigues de Melo, e pai de 0 [...]
Paulinho
Vice-prefeito(a)
Paulo Fernandes Maia, nasceu em 21/01/1952 na cidade de Itaú-RN sendo filho de Enoch Maia Pinheiro e Jacira Fernandes Pinheiro, é solteiro e tem 12 irmãos. Paulo é Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração formou-se em Fortaleza. Iniciou sua vida púb [...]
Controlador do Município
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Sem competências até o momento.
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências [...]
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outr [...]
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na fo [...]
Dispõe sobre as novas estruturações e atualizações do Conselho de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009 e a Resolução nº 06, de [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reai [...]
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSA~O ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAC¸A~O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI [...]
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LARA POLIANA MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para contratar operação de crédito, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), destinados a implantação de uma usina fotovoltai [...]
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Gerleide Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rosineide Martins de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Airlla Antonia Batista Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Leticia Maia de Lima Leão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Cletanio Soares Martins e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN.
