Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e d� [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execuç� [...]

Torna a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial do município de Itaú/RN e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um re [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.486,33 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Ce [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.639,38 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 604.754,01 (Seiscentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.969,82 (Duzentos e noventa mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois ce [...]

Regulamenta, no âmbito do Município de Itaú/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equ [...]

Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá out [...]

Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na forma que especifica [...]

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 2025 a 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras pr [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro [...]

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS [...]

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Capoeirista e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centav [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pel [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e três centavos) e dá ou [...]

Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 619/2023 e dá outras providências.

Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras p [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.262,11 (Quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e doi [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.102,60 (Onze mil e cento e dois reais e sessenta centav [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dota� [...]

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e d� [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) para reforço de dota� [...]

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apo [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(õe [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) para reforço de dota� [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para reforço de do [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para reforço de dotação [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais) para reforço [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.401,52 (Dois mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais) para reforço [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos reais) para re [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais) para re [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para reforço de [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(õe [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para reforço de do [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(õ [...]

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) para reforço de [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais) para reforço [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(õ [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dota [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de d [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) para reforço de dota [...]

Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais) para [...]

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA do Cargo em Comissão de ControladorGeral do Município de Itaú/RN.

Dispõe sobre a exoneração do Srta. Paula Vitória de Souza Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges, do Cargo em Comissão de Controlador-Geral do Município de Itaú/RN.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Eliudson Alves de Lima e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Flavio Cesário Marques e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes d [...]

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental - CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo, do Município de Itaú/RN e dá outras Prov [...]

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental, da Escola Municipal Professor José Porto de Queirós, Município de Itaú/RN e dá outras Pro [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação dos membros do Cômite de Educação Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS, e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. LINDISMA MAIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.